Realizando um panorama histórico pode-se observar que com o fim das guerras, sempre haviam os problemas relacionados com os cuidados que os soldados ou civis mutilados necessitavam no retorno aos seus países de origem. Com isso, começou a preocupação de inclusão dessa população que adquiriam algum tipo de deficiência.
Após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, a Europa teve que se adaptar e criar sistemas de cotas de reserva de mercado de trabalho para atender os mutilados de guerra, militares ou civis, o que foi uma grande alavanca para o início da integração dessas pessoas no mercado de trabalho.
Em 1923, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomendou a aprovação de Leis nacionais que forçassem as entidades públicas e privadas a empregar certo número de pessoas com deficiência ocasionada por alguma rebelião bélica.
Outro avanço foi em 1944, na Reunião de Filadélfia, a OIT aprovou uma recomendação, buscando induzir os países membros a empregar uma quantidade razoável de deficientes não-combatentes, isto é, pessoas deficientes que não adquiriram por guerras.
Em 20 de dezembro de 1971, foi proclamada a declaração dos Direitos do Deficiente Mental pela Assembléia das Nações Unidas.
A declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 9 de dezembro de 1975, garantiu aos portadores de deficiência os direitos estruturado à dignidade humana e também previu de que as necessidades especiais seriam consideradas no planejamento econômico e social.
Já no ano de 1981 foi proclamado pelas Nações Unidas o ano internacional das pessoas deficientes.
Em 1982, a ONU aprovou o Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes (Resolução 37/52, 3.12.82), em que tinha como base, a igualdade de oportunidades, garantindo a todos os deficientes o acesso ao sistema geral da sociedade - meio físico e cultural, a habitação, o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades de educação e de trabalho, a vida cultural e social, inclusive as instalações esportivas e de lazer.
A Assembléia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 37/52, proclamou a United Nations Decade of Disabled Persons, compreendendo os anos de 1983 a 1992.
A American with Desabilities Act (Lei dos Deficientes nos Estados Unidos da América) teve aprovação em 1990 e entrou em vigor em 1992. E na Inglaterra, a Lei que aborda o tema é de 1995.
A Convenção da OIT n°. 159 (1983), referendada pelo Brasil (decreto n°. 129/91), aborda sobre a reabilitação e emprego da pessoa portadora de deficiência.
O Dia 3 de dezembro que é considerado o dia do Deficiente só foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU em 14 de outubro de 1992.
A Declaração de Salamanca, Espanha, em 10 de junho de 1994, destaca a preocupação com a educação especial para pessoas portadoras de deficiência. Trata-se de uma resolução das Nações Unidas adotada em Assembléia Geral, a qual apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a Equalização de Oportunidades para Pessoas Portadoras de Deficiências. A Declaração de Salamanca é considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que visam a inclusão social.
O Tratado de Amsterdã em 1997 foi modificado, e esse passou a ser a base como recomendação para os países da União Européia, como instrumento de antidiscriminação e obrigação de facilitar a inserção, permanência e progresso dos portadores de deficiência no mercado de trabalho.
Através desse estudo do passado do mundo fica mais fácil entender a realidade atual dos deficientes, bem como, o entendimento da conjuntura Brasileira, que será analisada no próximo tópico.
Referência:
Trabalho de Monografia: A Pessoa com Deficiência nas Organizações e as ações desenvolvidas pelo Pedagogo Empresarial para sua integração no ambiente de trabalho. Por: Michelle Gomes Moreira da Silva. Orientador: Profº Jorge Vieira
ABRANTES, J. Pedagogia empresarial nas organizações que aprendem. Rio de Janeiro: Wak, 2009.
CABRAL, Lídia C. L. A fundamentação civil-constitucional dos direitos dos deficientes. Artigo 3. Disponível em:
www.ibc.gov.br/.../Nossos_Meios_RBC_RevSet1999_Artigo3.rtf/ Acessado em: 25/06/2010.
CAVALCANTE, Jouberto Q.P. e NETO Francisco F.J.. O portador de deficiência no mercado formal de trabalho. 2001. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2132/ Acessado em: 25/06/2010.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos: O capital humano das organizações. 9ª edição, Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Disponível em: www.planalto.gov.br/.../constituicao/constituicao.htm/ Acessado em: 25/06/2010.
CONVENÇÃO nº 159 da Organização Internacional do trabalho – OIT. Disponível em: http://www.mte.gov.br/fisca_trab/inclusao/legislacao_2_1.asp/ Acessado em: 24/06/2010.
DECRETO n°. 914 de 06 de setembro de 1993. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/113158/decreto-914-93/ Acessado em: 25/06/2010.
DECRETO nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109697/decreto-3298-99/ Acessado em: 24/06/2010.
DECRETO nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/97181/decreto-5296-04/ Acessado em: 24/06/2010.
DINIZ, Débora; SQUINCA, Flávia; MEDEIROS, Marcelo. Deficiência, Cuidado e Justiça Distributiva. Série Anis 48, Brasília, Letras Livres, 1-6, maio, 2007.
GORGATTI, Márcia G.; COSTA, Roberto F.. Atividade Física Adaptada: qualidade de vida para as pessoas com necessidades especiais. São Paulo: Manole, 2005.
IGNARRA, Carolina; CONTRI, Tabata; BATHE, Raphael. Inclusão: conceito, histórias e talentos das pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2009.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/default_censo_2000.shtm/ Acessado em: 25/06/2010.
LEI n°. 7.853 de 24 de outubro de 1989. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109358/lei-7853-89/ Acessado em: 25/06/2010.
LEI n°. 8.213 de 24 de julho de 1991. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/104108/regulamento-dos-beneficios-da-previdencia-social-lei-8213-91/ Acessado em: 25/06/2010.
MICHAELIS. Dicionário Moderno da Língua Portuguesa
http://michaelis.uol.com.br/ Acessado em: 24/06/2010.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
http://www.who.int/en/ Acessado em: 23/06/2010.
REBELO, Paulo. A pessoa com deficiência e o trabalho. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
RIBEIRO, Amélia E. A. Pedagogia Empresarial: atuação do pedagogo na empresa. 5ª edição, Rio de Janeiro: Wak, 2008.
RIBEIRO, Amélia E. A. Temas atuais em pedagogia Pedagogia Empresarial: aprender para ser competitivo. 3ª edição, Wak, 2010.
ROSENFELD, Marina. Empresas investem em deficientes físicos e mentais. 2003. Disponível em:
http://www2.uol.com.br/aprendiz/guiadeempregos/eficientes/info/artigos_200203.htm#1 Acessado em: 01/07/2010.
SENAI Disponível em: http://www.senai.br/psai/parcerias.asp Acessado em: 01/07/2010.
SENGE, Peter. A Quinta Disciplina: arte e pratica da organização que aprende. 24ª edição, Rio de Janeiro: Best Seller, 1990.
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